DispensaDivulgada no PNCP
Contratação do serviço de engenharia para a perfuração e construção de 1 (um) poço tubular profundo, incluindo o fornecimento integral e instalação de todos os materiais, insumos, equipamentos, mão de obra, testes, laudos e licenças necessários à sua completa operacionalidade, visando ao abastecimento hídrico da sede da Seção Judiciária do Acre, em Rio Branco - AC, em estrita conformidade com o Termo de Referência e as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AC
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP00508903000188-1-002322/2025Processo0001361-66.2025.4.01.8001ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/ACLocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/10/2025, 10:55Abertura03/10/2025, 11:00Encerramento07/10/2025, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
A CONTRATADA fornecerá as máquinas, os equipamentos, as ferramentas, os materiais e insumos necessários à execução do(s) serviço(s), alocará a mão de obra necessária, arcando com todos os custos e encargos correspondentes, bem como providenciará todos os tipos de transporte e tudo mais que for necessário para a execução dos serviços, sejam eles definitivos ou temporários.