InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação integrada de empresa especializada para o fornecimento, desenvolvimento de projeto executivo e execução da implantação de Estande de Tiro Indoor Modular (SISMOD NIII+PA2+PA4 – 12m x 25m), por meio de módulos balísticos patenteados e tecnologia exclusiva, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, instalação, testes, treinamento e comissionamento, com recursos oriundos do PLANO DE APLICAÇÃO: REDUÇÃO DAS MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS - RMVI - 2024.AÇÃO 03: ESTANDE.
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP · EAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC
Dados da publicação
Compra65Controle PNCP63608947000108-1-000034/2025Processo0819.012785.00064/2024-61ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSPCNPJ do órgão63608947000108Unidade compradoraEAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICLocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2025, 12:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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