DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização e controle de vetores e pragas urbanas (insetos: baratas, escorpiões, formigas e aranhas, etc) nas dependências do edifício-sede da Subseção Judiciária de Teófilo Otoni
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MG
Dados da publicação
Compra84Controle PNCP00508903000188-1-002421/2025Processo0003486-66.2025.4.06.8001ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2025, 13:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras