InexigibilidadeDivulgada no PNCP

“Curso Prático de Legislação de Pessoal" (Atualizado de acordo com a Portaria MTP nº 1.467/2022, e Portaria ME 10.360/2022 e Instrução Normativa SRT/MGI nº 2, DOU de 24/01/24), a ser realizado presencialmente nos dias 14 e 15/10/2024, das 9h às 13h e das 14h às 18h, com carga horária total de 16 horas/aula.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO/MG

Valor estimadoR$ 15.682,50
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Dados da publicação

Compra31Controle PNCP00508903000188-1-002424/2024Processo0011467-86.2024.4.06.8000ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/10/2024, 17:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal