DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento contínuo de copos descartáveis para atender as necessidades da Justiça Federal - Seção Judiciária do Acre, conforme quantidades anuais estimadas e especificações constantes nesse Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em especial no Termo de Referência.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AC
Dados da publicação
Compra90013Controle PNCP00508903000188-1-002515/2024Processo11133720244018001ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/ACLocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/10/2024, 11:27Abertura10/10/2024, 11:27Encerramento15/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa pelo valor, conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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