DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços especializados na área de saúde - fisioterapia, de forma contínua, sem dedicação de mão de obra exclusiva, e conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos e consoante condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AC
Dados da publicação
Compra90014Controle PNCP00508903000188-1-002535/2024Processo8500520244018001ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/ACLocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/10/2024, 14:48Abertura11/10/2024, 14:48Encerramento17/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa em razão do valor, conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.