InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Realização da ação educacional "Curso de Perícia Médica Judicial", que será ministrada no período de 14 de outubro a 22 de novembro de 2024, na modalidade de Educação a Distância (EaD), tendo como público-alvo os profissionais médicos que atuam como auxiliares da Justiça Federal, com cadastro ativo no Sistema de Assistência Judiciária Gratuita - AJG , conforme descrito no Projeto n. 0607739.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL-DF
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP00508903000188-1-002547/2024Processo0002215-79.2024.4.902.8000ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraSECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL-DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2024, 11:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal