DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 01 (um) fogão elétrico de indução e de 06 (seis) fervedores de água para a Subseção Judiciária de Uberlândia.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MG

Valor estimadoR$ 2.843,84
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Dados da publicação

Compra88Controle PNCP00508903000188-1-002572/2025Processo0002095-76.2025.4.06.8001ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/10/2025, 16:47Abertura28/10/2025, 09:00Encerramento03/11/2025, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dotar a SSJ de Uberlândia dos meios adequados para fornecimento de café nos eventos e reuniões de magistrados realizados na Subseção, haja vista a impossibilidade de aquisição de gás de cozinha com verba de suprimento de fundos e a inviabilidade de aquisição de gás por meio de dispensa frente o risco de estocagem dos materiais e do baixo consumo, resultando em pouco interesse das empresas no fornecimento. Ademais, considerando a imprescindibilidade global de se efetivar a transição para as tecnologias mais sustentáveis, a substituição dos fogões convencionais pelos fogões elétricos por indução proporcionam maior eficiência energética, permitindo, ainda, a redução dos riscos de acidentes.