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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para efetuar Limpeza / manutenção preventiva e corretiva da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE do Prédio Sede da Subseção Judiciária de Santarém.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA

Valor estimadoR$ 5.100,00
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Dados da publicação

Compra39Controle PNCP00508903000188-1-002758/2025Processo0005804-33.2025.4.01.8010ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/11/2025, 16:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa para efetuar Limpeza / manutenção preventiva e corretiva da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE do Prédio Sede da Subseção Judiciária de Santarém.

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