InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação através de Inexigibilidade de Licitação, de pessoa jurídica especializada na prestação de fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios desta Polícia Científica do Pará – PCIPA situados nos municipios de Belém e Marabá.
POLICIA CIENTIFICA DO PARA · EPA - POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP03664871000106-1-000006/2026Processo2025/3639886ÓrgãoPOLICIA CIENTIFICA DO PARACNPJ do órgão03664871000106Unidade compradoraEPA - POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 09:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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