DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de móveis projetados para compor o espaço físico ampliado da Cafeteria, como também do Refeitório dos servidores, na Justiça Federal da Paraíba. Obs.: o item 1 trata-se de um GRUPO de itens, conforme descrito no Termo de Referência.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PB
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP00508903000188-1-002789/2024Processo32070420244057400ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/10/2024, 10:31Abertura31/10/2024, 10:31Encerramento11/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de pequeno vulto e objeto comum de baixa complexidade, não se justificando despesas com uma licitação.