DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços referente à elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP), com análise qualitativa e quantitativa das atividades de empregados (mão de obra residente) das empresas contratadas pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB), para todas as edificações localizadas nos municípios de João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PB
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP00508903000188-1-000939/2025Processo0001132-55.2025.4.05.7400ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2025, 08:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras