DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para executar o serviço de dedetização da Subseção Judiciária de Tucuruí, bem como a descupinização das dependências da "Casa Eficiente" possível futura sede da Subseção Judiciária.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA
Dados da publicação
Compra43Controle PNCP00508903000188-1-002801/2025Processo0007959-09.2025.4.01.8010ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/11/2025, 13:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada para executar o serviço de dedetização da Subseção Judiciária de Tucuruí, bem como a descupinização das dependências da "Casa Eficiente" possível futura sede da Subseção Judiciária.