DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa física (psicólogo) ou jurídica especializada na área de Psicologia, com psicólogo devidamente inscrito no Conselho Regional de Psicologia – CRP de sua Região e credenciado pela Polícia Federal para avaliação e emissão de laudo psicológico ao Agente de Polícia Judicial da Subseção Judiciária de Juína/MT, com a finalidade de verificar se está apto ao uso do porte de arma funcional.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MT
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP00508903000188-1-002893/2024Processo13720820244018009ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MTLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/11/2024, 14:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Serviço de Psicologia para realização de testes de aptidão psicológica com elaboração de laudo conclusivo quanto à aptidão para concessão de Porte e uso de Armas de Fogo ao Agente de Polícia Judicial da Subseção Judiciária de Juína/MT. O teste e laudo serão executados por Psicólogo credenciado pela Polícia Federal.