DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de profissional devidamente inscrito no Conselho Regional de Psicologia – CRP e credenciado pela Polícia Federal para avaliação e emissão de laudos psicológicos ao Agente de Polícia Judicial da Subseção Judiciária de Barra do Garças/MT, com a finalidade de verificar se está apto ao uso e porte de arma funcional
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MT
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Compra70Controle PNCP00508903000188-1-001008/2026Processo15014220264018009ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MTLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 15:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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