InexigibilidadeAnulada
Contratação de serviços de atualização de versão de software (“Software Updates”), suporte especializado ao produto (“Product Support”), incluindo suporte avançado (“Priority Support”) do fabricante, dos produtos Oracle licenciados para o Conselho da Justiça Federal - CJF, conforme especificações constantes do Termo de Referência (60 meses).
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL-DF
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP00508903000188-1-003181/2025Processo0002038-57.2025.4.90.8000ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraSECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL-DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/01/2026, 16:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos