DispensaDivulgada no PNCP
O objeto é a contratação de pessoa jurídica/física, especializada em serviços de segurança do trabalho e/ou medicina do trabalho, para elaboração de laudo técnico de insalubridade em dois postos de trabalho nas dependências do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com as informações principais consolidadas na tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO/MG
Dados da publicação
Compra52Controle PNCP00508903000188-1-003255/2024Processo0014389-03.2024.4.06.8000ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/12/2024, 16:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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