DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de manutenção de telhado e cobertura da Casa da Baronesa, sede do Escritório Técnico do IPHAN em Ouro Preto - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas do Termo de Referência nº 30/2024 e anexos.
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN MINAS GERAIS-MG
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP26474056000171-1-000058/2025Processo01514001918202424ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN MINAS GERAIS-MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/03/2025, 08:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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