InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Assinatura do produto online Biblioteca Digital Proview, com vigência de 12 meses a partir da data da disponibilização do acesso. Conteúdo disponível: e-books da Editora Revista dos Tribunais. Aproximadamente 2.200 obras incluindo as edições. Durante a vigência do contrato, o cliente terá atualização e inclusão de novos títulos de acordo com a programação do corpo editorial da RT.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP00509018000113-1-000025/2025Processo0025075-31.2024.6.26.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2024, 12:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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