GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

assinatura e acesso ao sistema web Gestão Tributária, Plano Diamante, com 12 (doze) acessos simultâneos e 10 consultas anuais informação fiscal(créditos IF), pelo prazo de 12 meses

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB

Valor estimadoR$ 23.388,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra49Controle PNCP00509018000113-1-001773/2026Processo0004291-68.2026.6.15.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PBLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 16:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.

  1. Contratação de 3 (três) assinaturas digitais anuais (de setembro de 2026 a setembro de 2027) do Jornal ND.71 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada na organização de corrida pedestre e caminhada do TRE/AC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.120 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de materiais de higiene e limpeza47 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
  4. Inscricao de 01 (um) servidor no curso Treinamento de Refrigeracao Aplicada Danfoss , na modalidade presencial, organizado pela empresa BALLARIO CONSULTORES LTDA.127 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. contratação de 01 assinatura do software ORÇAFASCIO – Módulos: Orçamento (5 usuários), Base de dados (5 usuários) e OrçaBIM (1 usuário) pelo período de 36 (trinta e seis) meses48 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. Serviço de instalação de duas molas hidráulicas de piso no cartório eleitoral da 102ª ZE do TRE-RS, que seja compatível com o peso das folhas da porta, e com fornecimento de material incluso, sob o regime de empreitada global.138 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
  7. Serviço de locação de imóvel comercial não residencial (galpão e área de manobra) situado na Av. Antônio Pereira da Silva, nº 920, Juazeiro do Norte/CE.71 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. Serviços de coleta, transporte e destino dos resíduos infectantes produzidos pelo setor médico odontológico deste TRE-SE, conforme especificação e condições descritas no Termo de Referência.93 · Aracaju/SE · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição dos impressos ATA DA ELEIÇÃO. Papel branco 75 g/m², tamanho A3, impressão 1 x 1, devendo ser entregue dobrado ao meio (formato A4), empacotado em pacotes de 100 unidades em plástico transparente lacrado, devidamente acondicionado em caixas de papelão de boa qualidade, padronizadas quanto ao tamanho e quantidade. Conforme modelo. O papel deverá possuir certificação FSC ou Cerflor, garantindo origem de manejo florestal responsável ou reflorestamento.72 · Fortaleza/CE · Dispensa · 14/08/2026
  10. Contratação direta do INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL, mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 02 (dois) servidores do TRE/PE no curso AUDITANDO A GESTÃO DE RISCOS CORPORATIVOS, na modalidade online, ao vivo, no período de 19 a 21 de agosto de 2026.91 · Recife/PE · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6920-6/02Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária

  1. Inscrição no "Curso Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública" a ser realizado nos dias de 22 a 25 de Setembro de 2026, em João Pessoa/PB, pela Esafi, para a servidora: Francisca Mércia de Sousa Nunes, Matrícula SIAPE nº 1146396.MINISTERIO DA SAUDE4 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 29/07/2026
  2. Contratação de empresa especializada para Capacitação In Company sobre Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S, para os servidores do Quadro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, para fins de atendimento institucional.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA109 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 08/07/2026
  3. Contratação de serviços de coffee break para a Capacitação em Reforma Tributária e o IV Encontro Técnico Nacional de Controle Externo.JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA42 · João Pessoa/PB · Dispensa · 19/05/2026
  4. contratação de 1 INSCRIÇÃO NO EVENTO EXTERNO - “IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA PARA A GESTÃO PÚBLICA”JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA19 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 15/05/2026
  5. capacitação de 02 (duas) servidoras deste Tribunal, por meio do curso "Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas”, a ser realizado na modalidade on line, no período de 13 a 15 de maio, totalizando 12 horas/aulaTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL22 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 05/05/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria nos repasses da Contribuição Previdenciária Patronal, visando à apuração da dívida previdenciária do Município de Jericó/PB, à recuperação de créditos eventualmente existentes e ao assessoramento no planejamento, implementação, acompanhamento e avaliação da política tributária e fiscalMUNICIPIO DE JERICO13 · Jericó/PB · Inexigibilidade · 10/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AUDITORIAS NOS REPASSES EFETUADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL COM ESCOPO DE APURAR A REAL DÍVIDA DO MUNICÍPIO. BEM COMO PROMOVER A POSSÍVEL RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO ENGLOBANDO: PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO ECONÔMICOS-FINANCEIRO DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA E FISCALMUNICIPIO DE LAGOA8 · Lagoa/PB · Inexigibilidade · 06/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistema web, em formato Software as a Service (SaaS), destinado à gestão tributária municipal, incluindo arrecadação, gestão de documentos fiscais e Portal do Contribuinte, bem como implantação, manutenção e suporte técnicoMUNICIPIO DE UMBUZEIRO5 · Umbuzeiro/PB · Dispensa · 04/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E CONSULTORIA JURÍDICO-TRIBUTÁRIA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA INTEGRADO DE LANÇAMENTO, COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DEVIDO POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONCESSIONÁRIAS E DEMAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS ATUANTES NO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A ATIVAÇÃO DA COBRANÇA CORRENTE IMEDIATA E A RECUPERAÇÃO RETROATIVA DOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS, CONFORME TERMO DE REFERÊMUNICIPIO DE SAO BENTO20 · São Bento/PB · Inexigibilidade · 28/07/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA VISANDO A MODERNIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE E COBRANÇA DAS RECEITAS PRÓPRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE DADOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO DO SISTEMA, ASSESSORIA NO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS.MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO1011 · Pedras de Fogo/PB · Dispensa · 28/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “tributaria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para João Pessoa/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.