DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de 02 (duas) licenças de uso, 03 (três) licenças cortesia de acesso, 5 logins (usuários) simultâneos e 5 usuários não simultâneos além de 1 item de cotação personalizada mensal não cumulativa em cortesia, de ferramenta digital de geração de cotações de preços e serviços praticados pela Administração Pública, intitulada Fonte de Preços.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP00509018000113-1-000074/2025Processo0018689-34.2024.6.17.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCOLocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/01/2025, 12:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O serviço a ser contratado é de natureza comum, visto que os padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações reconhecidas e usuais do mercado.