DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 3.647 unidades de papel higiênico. material celulose virgem, folha dupla, certificado pelo FSC (Forest Stewardship Council) ou CERFLOR (Programa Brasileiro de Certificação Florestal), comprimento 30 m e largura 10 cm. Outras especificações e condições de contratação: conforme Anexo I da Dispensa Eletrônica.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00509018000113-1-000121/2025Processo01/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/01/2025, 08:16Abertura15/01/2025, 08:16Encerramento20/01/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021 e disponibilidade orçamentária.