DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP00509018000113-1-000197/2026Processo0008677-57.2025.6.05.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/01/2026, 10:28Abertura27/01/2026, 13:00Encerramento03/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
IMPORTANTE: em caso de divergência entre as especificações do catálogo de materiais e serviços e as constantes do Termo de Referência anexo, prevalecerão estas últimas. Ao final da disputa será solicitado o envio de proposta conforme o modelo anexo, adequada ao lance vencedor. Deverão ser sempre observadas as condições explícitas no Termo de Referência, independente de transcrição neste campo.