DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se de processo proveniente da 329ª Zona Eleitoral, de Bonfinópolis de Minas objetivando a recarga de 01 (um) botijão de gás GLP 13Kg para aquela serventia eleitoral.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG
Dados da publicação
Compra270Controle PNCP00509018000113-1-000216/2025Processo0000001-81.2025.6.13.8329ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2025, 18:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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