DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 600 (seiscentos) garrafas térmicas e 600 bottons/PINs institucionais para os magistrados e servidores que atuam no órgão, conforme descrição constante no Termo de Referência..
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MT
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00509018000113-1-000232/2025Processo13898.2024-3ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MTLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/02/2025, 12:39Abertura05/02/2025, 12:39Encerramento10/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme justificativa contante no SEI respectivo.