DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 45 (quarenta e cinco) expositores acrílicos personalizados, destinados à identificação dos Juízes Membros durante as sessões de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (Modelo 1) e dos participantes nas reuniões internas do TRE-TO (Modelo 2).
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP00509018000113-1-000266/2026Processo0011337-12.2025.6.27.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TOLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 15:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras