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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais permanentes (mobiliário e artigos de decoração), consistindo em tapetes, mesas de centro e arranjos de flores artificiais, para utilização de nos eventos institucionais promovidos pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (EJE/TRE-TO), conforme especificações, condições, exigências e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO

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Dados da publicação

Compra90009Controle PNCP00509018000113-1-000271/2026Processo0006928-44.2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TOLocalPALMAS/TOInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação05/02/2026, 07:08Abertura05/02/2026, 08:00Encerramento23/02/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=07002705900092026

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Afinidade estimada pelos termos “decoracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PALMAS/TO.