DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Moedas Personalizadas, Medalhas Condecorativas e Pin Institucional Personalizados, com o intuito de serem concedidos pela Superintendência Regional da Polícia Federal no Tocantins por ocasião de homenagens em cerimoniais, como forma de condecoração, bem como servir como uma ferramenta adicional no estreitamento de laços e fortalecimento de parcerias com órgãos públicos parceiros e instituições privadas
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - TO
Dados da publicação
Compra57Controle PNCP00394494000136-1-000911/2026Processo08297002901202615ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - TOLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 11:52Abertura18/08/2026, 12:00Encerramento24/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.