DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Moedas Personalizadas, Medalhas Condecorativas e Pin Institucional Personalizados, com o intuito de serem concedidos pela Superintendência Regional da Polícia Federal no Tocantins por ocasião de homenagens em cerimoniais, como forma de condecoração, bem como servir como uma ferramenta adicional no estreitamento de laços e fortalecimento de parcerias com órgãos públicos parceiros e instituições privadas

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - TO

Valor estimadoR$ 55.116,00

Dados da publicação

Compra57Controle PNCP00394494000136-1-000911/2026Processo08297002901202615ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - TOLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 11:52Abertura18/08/2026, 12:00Encerramento24/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.