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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de profissional para ministrar o Curso de Formação Inicial de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz, para um total de 12 (doze) participantes, sendo 8 (oito) destinadas a magistrados/servidores que integram este TRE-PB e 4 (quatro) indicadas pelo NEJURE/TJPB, com carga horária de 70 horas, no período de 02 a 12 de Fevereiro/2026 e 02 a 06 de Março/2026

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB

Valor estimadoR$ 21.449,60
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP00509018000113-1-000278/2026Processo0009592-58.2025.6.15.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/02/2026, 09:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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