InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços para oferta de 100 (cem) vagas, aproximadamente, em evento presencial, fechado, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática “LIDERANÇA FEMININA E O PAPEL DA MULHER NOS ESPAÇOS DE PODER”, promovido pela empresa KALÍOPE PALESTRANTES, CNPJ nº 42.217.097/0001-39
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO
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Compra6Controle PNCP00509018000113-1-000296/2026Processo0010526-52.2025.6.27.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/02/2026, 13:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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Segmento e localização
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