GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento de 1 (uma) inscrição para a participação do servidor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Alessandro Alberto de Castro, matrícula 27.005-5, no "40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA", a realizar-se em Curitiba/PR, no período de 25 a 27 de novembro de 2026.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS

Valor estimadoR$ 2.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra111Controle PNCP25053133000157-1-000093/2026Processo26.002044-3ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053133000157Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 15:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Portaria de Inexigibilidade Nº 52/2026

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS.

  1. Pagamento de 1 (uma) inscrição para a participação da servidora do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Júlia Araújo das Neves, matrícula 27.055-5, no "40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA", a realizar-se em Curitiba/PR, no período de 25 a 27 de novembro de 2026.112 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 27/08/2026
  2. Pagamento de 1 (uma) inscrição para a participação da servidora do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Lilian Cavalcante Araujo, matrícula 24.212-1, no "40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA", a realizar-se em Curitiba/PR, no período de 25 a 27 de novembro de 2026.110 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 27/08/2026
  3. Pagamento de 1 (uma) inscrição para a participação da servidora do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Cejane Márcia Aires de Andrade, matrícula 24.274-3, no "40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA", a realizar-se em Curitiba/PR, no período de 25 a 27 de novembro de 2026.109 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 27/08/2026
  4. Pagamento de 01(uma) inscrição destinada à participação do servidor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, Yan de Mendonça da Mota, matrícula 27.0042-2, no "9º CONACON – Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil", a realizar-se em Curitiba/PR.108 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 24/08/2026
  5. Pagamento de 01 (uma) inscrição destinada à participação do servidor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, João Cavalcanti Gonçalves Ferreira, matrícula 24.652-2, no "III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador", a realizar-se em Brasília/DF, no período de 20 a 21 de agosto de 2026.107 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 20/08/2026
  6. Contratação de empresa para a confecção e montagem/instalação de mobiliário (estações de água e café), incluindo o fornecimento de matéria-prima, destinada ao atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.106 · Palmas/TO · Dispensa · 19/08/2026
  7. Pagamento de 01 (uma) inscrição destinada à participação do servidor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, Eduardo José Effgen, matrícula 27.042-9, na "XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM", a realizar-se em Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026,105 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 19/08/2026
  8. Pagamento de 01 (uma) inscrição destinada à participação do servidor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, Jhonny Warlley da Silva Rodrigues Luz, matrícula 27.042-8, na "XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM", a realizar-se em Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026.104 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 18/08/2026
  9. Pagamento de 01 (uma) inscrição destinada à participação do servidor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, João Paulo Castelo Branco Pinheiro, matrícula 27.059-1, na "XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM", a realizar-se em Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026.103 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 18/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de chaveiros em metal brilhante/espelhado, com mosquetão (sem trava), detalhe de rebite frente e verso e personalização por gravação a laser (logo, mensagem e nome do colaborador), destinados à distribuição durante o evento alusivo ao Dia dos Pais de 2026, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.102 · Palmas/TO · Dispensa · 13/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings

  1. Aquisição de inscrições para participação de servidores representantes da ASEGI-TJTO no Cyber Security Summit 2026, que será realizado entre os dias 05 e 06 de outubro de 2026, na cidade de São Paulo/SP.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS250 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 27/08/2026
  2. Participação no 12º CONEDU, Congresso Nacional de EducaçãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS107 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 27/08/2026
  3. Contratação de 2 (duas) inscrições para participação de agentes públicos da Casa Civil do Município de Palmas no “40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo – CBDA 2026”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), a ser realizado no período de 25 a 27 de novembro de 2026, no Município de Curitiba/PR.MUNICIPIO DE PALMAS2026231174 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 24/08/2026
  4. Contratação da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., visando à participação de 49 (quarenta e nove) servidores vinculados à Secretaria da Segurança Pública e Polícia Militar do Estado do Tocantins, no 7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 24 a 27 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária total de 26 (vinte e seis) horas.SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - S.S.P.005/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 20/08/2026
  5. Aquisicao de Inscricoes para a participacao no I Congresso Internacional de Acolhimento Familiar Rio 2026, com o tema Familia Acolhedora: o Direito e a Esperanca de Crescer.MUNICIPIO DE PALMAS3147 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 19/08/2026
  6. Contratação de inscrições para a participação de servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no 4º Seminário Nacional de Governança em Gestão de Pessoas para a Administração Pública, a ser realizado presencialmente nos dias 18 a 20 de agosto de 2026, no Mabu Thermas Grand Resort, em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária total de 21 (vinte e uma) horas.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS233 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 18/08/2026
  7. Contratação de serviço de locação de área temporária de 30m2, no evento intitulado EXPOSIBRAM 2026, que ocorrerá entre os dias 24 a 27 de agosto de 2026, na cidade de Belo Horizonte/BH, que visa a participação do Estado do Tocantins por meio de estande institucional.SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS009/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 17/08/2026
  8. Atender despesas para a participação do servidor Júlio César da Rocha, ouvidor geral no 29º Congresso Brasileiro De Ouvido-Res /Ombudsman.SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL001/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Pagamento de 01(uma) inscrição destinada à participação da servidora do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, Evani Portugal de Sousa, matrícula 24.349-8, na "XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM", a realizar-se em Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS101 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 13/08/2026
  10. Pagamento de 01 (uma) inscrição destinada à participação da servidora do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, Sônia Lima da Costa, matrícula 24.378-7, na "XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM", a realizar-se em Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS100 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO.