DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de expediente.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00509018000113-1-000316/2025Processo838/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/02/2025, 13:14Abertura17/02/2025, 13:14Encerramento24/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor estimado abaixo do limite constante no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.