DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de headsets monoauriculares, em conformidade com as estipulações e exigências constantes no aviso e no termo de referência, em anexo.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP00509018000113-1-000325/2026Processo0001516-15.2026.6.21.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SULLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/02/2026, 14:46Abertura10/02/2026, 16:00Encerramento26/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atentar-se às especificações do item no termo de referência, pois pode haver diferenças em relação ao cadastro do SIASG. Para o encaminhamento da proposta, sugere-se a utilização do modelo, anexo I.