DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, pelo período de 12 meses, de empresa especializada para a prestação de serviços de intermediação e disponibilização de ampla rede credenciada de academias, estúdios e estabelecimentos de atividades físicas, terapias, aplicativos de saúde mental e nutrição, bem como outros serviços relacionados à saúde, a fim de proporcionar aos(as) servidores(as) ativos, inativos, pensionistas e seus dependentes a possibilidade de adesão aos planos ofertados na plataforma de bem-estar corporativo,
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra131Controle PNCP00509018000113-1-000329/2026Processo2025.0.000029038-6ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/02/2026, 18:20Abertura11/02/2026, 08:00Encerramento20/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os interessados deverão SEMPRE observar as especificações contidas no Termo de Referência, considerando que pode haver divergência com a especificação constante no sistema. Em caso de divergência entre as especificações do item descrita no CATSER e as constantes neste Aviso e seus anexos, prevalecerão as últimas.