DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 300 (trezentas) ecobags personalizadas em algodão cru, dimensões 30 cm x 40 cm, com alça e impressão colorida na face frontal em serigrafia ou digital direta no tecido, e 300 (trezentos) crachás personalizados em papel (alta gramatura) com cordão e dados variáveis destinados ao suporte, organização e execução do Congresso Internacional de Justiça Restaurativa
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP00509018000113-1-000363/2026Processo0001301-07.2026.6.15.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/02/2026, 13:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras