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DispensaDivulgada no PNCP

Serviços de reprodução de pranchas de desenhos técnicos, SOB DEMANDA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG

Valor estimadoR$ 3.638,20
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra121Controle PNCP00509018000113-1-000379/2026Processo0002326-46.2025.6.13.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/02/2026, 14:33Abertura13/02/2026, 15:00Encerramento24/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Deverão ser utilizados papéis livres de cloro e provenientes de manejo sustentável, devidamente certificados com FSC, CERFLOR, SERFLOR ou similares, prática esta sujeita à eventual comprovação a pedido da fiscalização do contrato.

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