InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Curso Telepresencial Programa de Carbono - do Zero ao Carbono Zero
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP00509018000113-1-000387/2025Processo0000585-41.2025.6.14.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/02/2025, 16:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
- Contratação de 3 (três) assinaturas digitais anuais (de setembro de 2026 a setembro de 2027) do Jornal ND.71 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada na organização de corrida pedestre e caminhada do TRE/AC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.120 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
- assinatura e acesso ao sistema web Gestão Tributária, Plano Diamante, com 12 (doze) acessos simultâneos e 10 consultas anuais informação fiscal(créditos IF), pelo prazo de 12 meses49 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de materiais de higiene e limpeza47 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
- Inscricao de 01 (um) servidor no curso Treinamento de Refrigeracao Aplicada Danfoss , na modalidade presencial, organizado pela empresa BALLARIO CONSULTORES LTDA.127 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- contratação de 01 assinatura do software ORÇAFASCIO – Módulos: Orçamento (5 usuários), Base de dados (5 usuários) e OrçaBIM (1 usuário) pelo período de 36 (trinta e seis) meses48 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Serviço de instalação de duas molas hidráulicas de piso no cartório eleitoral da 102ª ZE do TRE-RS, que seja compatível com o peso das folhas da porta, e com fornecimento de material incluso, sob o regime de empreitada global.138 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Serviço de locação de imóvel comercial não residencial (galpão e área de manobra) situado na Av. Antônio Pereira da Silva, nº 920, Juazeiro do Norte/CE.71 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Serviços de coleta, transporte e destino dos resíduos infectantes produzidos pelo setor médico odontológico deste TRE-SE, conforme especificação e condições descritas no Termo de Referência.93 · Aracaju/SE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição dos impressos ATA DA ELEIÇÃO. Papel branco 75 g/m², tamanho A3, impressão 1 x 1, devendo ser entregue dobrado ao meio (formato A4), empacotado em pacotes de 100 unidades em plástico transparente lacrado, devidamente acondicionado em caixas de papelão de boa qualidade, padronizadas quanto ao tamanho e quantidade. Conforme modelo. O papel deverá possuir certificação FSC ou Cerflor, garantindo origem de manejo florestal responsável ou reflorestamento.72 · Fortaleza/CE · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2422-9/01Produção de laminados planos de aço ao carbono, revestidos ou não
- Mesa Escolar altura: : (máxima) 900, características adicionais: padrão cadeirante (conforme termo de referencia), dimensões tampo: 900 x 600, espessura tampo: 25, material estrutura: tubo aço carbono, material tampo: mdp, revestimento tampo: laminado.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA888 · BELÉM/PA · Dispensa · 24/11/2025
- O Item 1 corresponde à bomba de resfriamento do sistema frigorífico, componente essencial para o funcionamento do circuito responsável pela conservação dos gêneros alimentícios. Atualmente, o navio não possui este equipamento, e o resfriamento tem sido realizado de forma provisória por meio da Bomba de Serviços Gerais (BSG), que não é apropriada para essa finalidade, operando fora de suas especificações e comprometendo a durabilidade e o desempenho dos sistemas envolvidos. A aquisição visa restabelecer o circuito frigorífico dedicado, garantindo a operação correta e segura do sistema. O Item 2, referente ao conjunto bomba-motor do sistema de ar-condicionado, encontra-se na mesma condição. O navio não possui equipamento específico instalado, e o sistema de climatização depende parcialmente da BSG, o que reduz significativamente a eficiência do ar-condicionado e pode ocasionar superaquecimento de componentes elétricos e eletrônicos. A reposição é imprescindível para o restabelecimento da climatização adequada e para a manutenção das condições de habitabilidade e integridade dos equipamentos de bordo. O Item 3, mangueira de descarga para caminhão-tanque, é necessária para as operações de transferência de fluidos (óleo e efluentes). O material atualmente disponível apresenta desgaste, fissuras e rigidez excessiva, aumentando o risco de vazamentos e acidentes ambientais. A substituição garantirá maior segurança e conformidade com as normas de controle e prevenção da poluição hídrica. O Item 4, detector de gases portátil multigás, destina-se à detecção de oxigênio (O2), monóxido de carbono (CO), sulfeto de hidrogênio (H2S) e gases inflamáveis (%LEL) em espaços confinados, assegurando a integridade física da tripulação durante inspeções e manutenções. O equipamento deve possuir alarmes visuais, sonoros e vibratórios, sendo capaz de detectar esses gases de forma confiável. O NApOc Iguatemi não dispõe atualmente de detector de gases, equipamento de vital importância para a segurança de bordo.COMANDO DA MARINHA8 · BELÉM/PA · Dispensa · 20/10/2025
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULA ESPECIAL: BLACKOUT, CERÂMICA, INSULFILME E DE CARBONO PARA ATENDER A FABIB/ICSAUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA636 · BELÉM/PA · Dispensa · 19/09/2025
- Contratação direta da empresa ECCAPLAN CONSULTORIA EM SUSTENTABILIDADE LTDA, para prestação de serviço especializado de neutralização de carbono dos eventos "FestLabs" e "VERDEmocracia", incluindo a utilização de calculadora de emissão de GEE, a entrega do "Selo Evento Neutro Verde" e do "Certificado de Neutralização de Carbono"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL54 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 28/08/2025
- Aquisição de recargas de dióxido de carbono (CO2) em cilindros de 25Kg e 09Kg, (incluindo instalação nas estufas de CO2)UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA90296 · BELÉM/PA · Dispensa · 27/08/2025
- Compra de vagas para o curso "Mercado de Carbono e Oportunidades Globais”.SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA15 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 29/04/2025
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de auditoria financeira para os projetos, “SUSTENTA e INOVA e “Rota turística de baixo carbono Novo Ouro da Serra Pelada.SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA90001 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 10/01/2025
- Aquisição de 1 (uma) vaga no Curso Mercado de Carbono e a Agenda de GovernançaSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA37 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 25/10/2024
- Contratação de empresa para serviço de instalação de linhas de gases (dióxido de carbono, oxigênio e ar comprimido, para atender aos equipamentos do Laboratório de Defesa Agropecuária no Pará - LFDA/PA.MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO90003 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 23/10/2024
- CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 80 OITENTA CREDITOS DE CARBONO CERTIFICADOS PELA ONU DESTINADOS A COMPENSACAO DAS EMISSOES DE GASES DE EFEITO ESTUFA GEE DECORRENTES DA REALIZACAO DO FESTIVAL DO ABACAXI 2026 CONTEMPLANDO O REGISTRO NO CNPJ DO MUNICIPIO E A RESPECTIVA OUTORGA DO CERTIFICADO DE NEUTRALIZACAO E DO SELO EVENTO CARBONO NEUTROMUNICIPIO DE BARCARENA7011 | Processo 7011 · Barcarena/PA · Dispensa · 12/08/2026