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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de serviço destinado à identificação institucional externa da Usina Solar Fotovoltaica do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, localizada no município de Santarém/PA, incluindo fornecimento de materiais, instalação e adequações necessárias à sua plena funcionalidade.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA

Valor estimadoR$ 12.800,00
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP00509018000113-1-000404/2026Processo0002047-96.2026.6.14.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/02/2026, 13:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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