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DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se de solicitação de contratação do serviço de desinsetização e desratização para o imóvel que abriga a central de atendimento e as 071ª e 072ª Zonas Eleitorais, de Caratinga/MG, de acordo com a unidade requisitante (072ª ZE, de Caratinga/MG).

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG

Valor estimadoR$ 300,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra278Controle PNCP00509018000113-1-000437/2026Processo0000014-41.2026.6.13.8072ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/02/2026, 10:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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