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DispensaDivulgada no PNCP

A contratação de serviços para o fornecimento de água mineral e gás de cozinha à unidade do Cartório Eleitoral no interior do Estado se justifica pela necessidade de garantir condições adequadas para a manutenção das atividades administrativas e para o bem-estar dos trabalhadores, de acordo com as exigências legais e normativas.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 1.572,00
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Dados da publicação

Compra65Controle PNCP00509018000113-1-000446/2025Processo659-64.2025.6.04.0017ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/03/2025, 10:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 4635-4/01Comércio atacadista de água mineral

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Afinidade estimada pelos termos “mineral, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MANAUS/AM.