DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 02 Espingardas calibre 12, brasonadas e gravadas com a inscrição "TRE/SE". Garantia: no mínimo 02 anos. Especificação completa das espingardas e condições de contratação: conforme Termo de Referência (anexo da Dispensa Eletrônica)
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP00509018000113-1-000492/2026Processo0000169-33.2026.6.25.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/03/2026, 07:22Abertura05/03/2026, 08:00Encerramento10/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Obs1: Para fins de demonstração da qualificação técnico-operacional, a licitante deverá apresentar Autorização do Ministério da Defesa/Comando do Exército para comercialização de armas de fogo. Obs2.: Cadastramento da proposta inicial: de 05/03/2026 até 10/03/2026 às 08:00h (horário de Brasília). Obs3.: Fase de Lances: 10/03/2026, das 08:00h às 14:00h (horário de Brasília). Obs4.: Julgamento da Dispensa Eletrônica: 11/03/2026, a partir das 09:00h (horário de Brasília).