InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal por meio da contratação do Curso in company, "Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais - Libras", na modalidade presencial
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP00509018000113-1-000502/2026Processo0010307-02.2025.6.14.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/03/2026, 15:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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