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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Aquisição de canetas personalizadas para uso nas eleições 2026.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO

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Dados da publicação

Compra90008Controle PNCP00509018000113-1-000509/2026Processo46236420256088000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação06/03/2026, 07:09Abertura06/03/2026, 12:00Encerramento19/03/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=07001505900082026

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Afinidade estimada pelos termos “canetas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para VITÓRIA/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.