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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de canetas personalizadas destinadas aos homenageados em Sessões Solenes promovidas pela Câmara Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE ALEGRE · CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE

Valor estimadoR$ 4.071,60
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Dados da publicação

Compra000015Controle PNCP31726714000105-1-000017/2026Processo006403/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ALEGRECNPJ do órgão31726714000105Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRELocalAlegre/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2026, 10:26Abertura22/05/2026, 09:55Encerramento22/05/2026, 09:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

a aquisição se justifica pela necessidade de disponibilizar lembranças institucionais aos homenageados, conferindo maior formalidade, organização e valorização ao evento oficial realizado pelo Poder Legislativo Municipal. As canetas personalizadas também

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