DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de seguro automotivo, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura total para 25 veículos pertencentes à frota institucional do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - TRE/AM
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP00509018000113-1-000515/2025Processo19503-50.2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/03/2025, 12:03Abertura17/03/2025, 12:03Encerramento24/03/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor estimado da contratação inferior ao limita máximo para dispensa de licitação em função do valor.