DispensaDivulgada no PNCP
quisição de 358 créditos de carbono, com a finalidade de compensar as emissões de gases de efeito estufa (GEE) gerados em 2024, conforme inventário realizado no mesmo ano,
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP00509018000113-1-000517/2026Processo0008192-45.2025.6.27.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/03/2026, 15:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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