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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de arquitetura para elaboração de Projeto Básico e Executivo (arquitetônico e complementares) do isolamento acústico das paredes dos consultórios médicos, do psicológico e do odontológico.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO

Valor estimadoR$ 10.625,00
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Dados da publicação

Compra90010Controle PNCP00509018000113-1-000531/2025Processo60437520236088000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/03/2025, 12:36Abertura18/03/2025, 12:36Encerramento24/03/2025, 10:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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