DispensaDivulgada no PNCP
O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos, para serem usados nas comemorações do aniversário de 33 anos do Tribunal que acontecerá no dia 27 de março de 2025, em conformidade com as condições e especificações estabelecida no Termo de Referência.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR
Dados da publicação
Compra114Controle PNCP00509018000113-1-000570/2025Processo0000509-65.2025.6.23.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/03/2025, 09:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras