DispensaDivulgada no PNCP
1.1 Certificado digital 1.1.1 Deve ser do tipo WildCard SSL, OV. 1.1.2 Deve ser Padrão (Raiz Internacional). 1.1.3 Deve ter validade de 12 (doze) meses, contados da data da habilitação do certificado. 1.1.4 Funcionar em domínio com ou sem o www. 1.1.5 Chave de 2048 ou 4096 bits e criptografia forte de 256 ou 512 bits. 1.1.6 Compatibilidade com todos os navegadores que suportem Certificados Digitais. 1.1.7 Compatibilidade com todos os servidores e equipamentos que suportem SSL/TLS, x509 v3
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP00509018000113-1-000580/2025Processo0001302-47.2025.6.25.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/03/2025, 08:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras