InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pintura, em grafite, do muro do Anexo II do TRE-GO, situado na Rua 25-A, nº 465, Setor Aeroporto, Goiânia-GO.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP00509018000113-1-000706/2026Processo25.0.000017419-2ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIASLocalGOIÂNIA/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/03/2026, 15:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Projeto de arte em grafite com características que ressaltem a evolução da democracia em Goiás, o eleitor goiano e a cultura goiana.
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